O ano de 2025 marca uma transformação significativa no cenário da certificação digital no Brasil. Com a implementação de novas diretrizes pela ICP-Brasil, empresas e profissionais precisam se adaptar às mudanças para garantir conformidade e segurança em suas operações digitais.
Principais mudanças no certificado digital em 2025
A partir de 2025, a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) inicia a emissão de novos modelos de certificados digitais, visando modernizar e aumentar a segurança dos processos eletrônicos. Entre as principais alterações estão:
- Introdução do Selo Eletrônico (SE): Destinado a pessoas jurídicas, o Selo Eletrônico substitui os certificados e-CNPJ e e-PJ. Disponível em duas versões — SE-S (software) e SE-H (hardware) —, o selo garante a autenticidade de documentos eletrônicos sem associar-se a um titular específico.
- Certificados para Aplicações Específicas (AE): Voltados para dispositivos e sistemas de Internet das Coisas (IoT), os certificados AE-S (software) e AE-H (hardware) asseguram a segurança em ambientes fechados, como redes corporativas ou industriais.
- Descontinuação de modelos antigos: Os certificados A1, A2, S1, S2, S3 e S4 serão gradualmente descontinuados até 2 de março de 2029. Após essa data, apenas os certificados A3 e A4 estarão disponíveis para pessoas físicas, enquanto as pessoas jurídicas deverão utilizar o Selo Eletrônico.
Impactos para empresas e profissionais
As mudanças exigem que empresas e profissionais estejam atentos às novas exigências:
- Adaptação aos novos modelos: Empresas devem planejar a transição para os novos certificados, garantindo que seus sistemas e processos estejam compatíveis com as novas diretrizes.
- Atualização de sistemas: É fundamental que os sistemas utilizados para emissão de notas fiscais eletrônicas, assinatura de documentos e acesso a plataformas governamentais estejam atualizados para suportar os novos certificados.
- Capacitação de equipes: Profissionais responsáveis pela gestão de certificados digitais devem ser capacitados para lidar com os novos modelos e entender as implicações das mudanças.
Como se preparar para as mudanças
Para garantir uma transição tranquila e evitar contratempos, recomenda-se:
- Avaliar os certificados atuais: Verifique quais certificados sua empresa utiliza e suas datas de validade.
- Planejar a migração: Estabeleça um cronograma para a substituição dos certificados antigos pelos novos modelos, priorizando os que vencem em breve.
- Consultar especialistas: Busque orientação de autoridades certificadoras ou consultores especializados para esclarecer dúvidas e obter suporte técnico.
- Manter-se informado: Acompanhe as atualizações e comunicados da ICP-Brasil e de autoridades certificadoras para estar sempre alinhado às novas exigências.
Para mais informações e suporte na emissão de certificados digitais, acesse o site da Certifica Curitiba.
Para detalhes adicionais sobre as mudanças na certificação digital em 2025, consulte a matéria da ANCD: ICP-Brasil contará com novos modelos de certificado digital a partir de 2025.
