Modernização do certificado digital em Curitiba: IN 32/2025, selo eletrônico e AR eletrônica

Modernização do certificado digital em Curitiba: IN 32/2025, selo eletrônico e AR eletrônica

O certificado digital se consolida em 2025 com grandes avanços em Curitiba: modernização das normas (IN 32/2025), lançamento do selo eletrônico e adoção da AR eletrônica, fortalecendo a confiança em transações digitais.

Por que Curitiba está no centro das mudanças?

Curitiba vive uma expansão no uso de serviços digitais, tanto em órgãos públicos quanto no setor privado. Empresas, escritórios contábeis, advogados e empreendedores já utilizam o certificado digital para autenticar documentos e acessar serviços online com segurança e agilidade. O blog Certifica Curitiba acompanha de perto todas as novidades e oferece suporte para a adaptação local às novas normas.

O que muda nas normas do ITI

Instrução Normativa ITI n.º 32/2025
Aprovada em abril, essa norma estabelece novas exigências de auditoria para autoridades certificadoras (ACs) e registradoras (ARs). Agora, será necessário realizar auditorias presenciais a cada dois anos, e pelo menos 10% das ARs devem ser auditadas em cada ciclo. O prazo para adequação vai até 9 de julho de 2025.

Envio diário de relatórios (IN 31/2025)
Desde abril, as ACs devem enviar relatórios diários de emissão de certificados, incluindo sábados e domingos, o que reforça o controle da ICP-Brasil.

Selo eletrônico e novos modelos

Selo eletrônico para empresas
Os modelos SE‑S (software) e SE‑H (hardware) serão usados por pessoas jurídicas, substituindo gradualmente os atuais A1 e A2. Esses selos permitem assinar digitalmente documentos empresariais sem vincular a assinatura a uma pessoa física específica.

Certificados A3 e A4 para pessoas físicas
Esses modelos reforçam a segurança e serão os únicos aceitos a partir de 2029. As versões S1 a S4 também serão descontinuadas.

Transição até 2029
A partir de 2025, as emissões já contemplarão os novos modelos. A substituição completa dos formatos antigos será concluída em março de 2029.

AR Eletrônica: emissão digital sem sair de casa

Com a criação da AR eletrônica, será possível emitir o certificado digital diretamente pelo aplicativo ou portal da ICP-Brasil, com validação biométrica, dispensando atendimento presencial. A expectativa é que até 2027, 20% das emissões PF e 80% das PJ sejam feitas dessa forma.

Essa inovação favorece diretamente o cidadão curitibano, que poderá obter seu certificado com rapidez, conforto e menor custo.

Como empresas e profissionais podem se preparar

Empresas: devem atualizar seus sistemas e políticas internas para adoção do selo eletrônico e certificados A3/A4.

Profissionais: aproveitam as vantagens da AR eletrônica para obter certificação com mais agilidade.

Contadores e advogados: podem orientar seus clientes sobre as mudanças, antecipando a migração aos novos modelos.

ACs e ARs: precisam reforçar o compliance para cumprir auditorias e prazos estabelecidos pelas instruções normativas.

Fique por dentro

Acesse conteúdos atualizados no portal Certifica Curitiba.

Para mais detalhes técnicos, leia a IN 32/2025 no site do ITI e confira a seção de Assinatura Eletrônica do Gov.br.

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