Provimento 200/2025 amplia liberdade no certificado digital notarial
O certificado digital notarial está no centro de uma importante mudança regulatória com o Provimento nº 200/2025, publicado em 25 de junho pelo CNJ. A partir de agora, o usuário pode revogar seu certificado a qualquer momento e solicitar a emissão de um novo em qualquer cartório, mesmo que o anterior ainda estivesse válido. Por que […]
Receita Federal moderniza CNPJ e app MEI com foco em segurança e praticidade
A Receita Federal deu mais um passo importante rumo à modernização da gestão empresarial no Brasil ao implementar novidades no sistema de identificação de empresas e no aplicativo voltado para microempreendedores individuais (MEIs). A partir de julho de 2025, o CNPJ passou a ser o identificador único das empresas em relação a todos os entes […]
Infraestrutura digital ganha destaque com acordo Brasil‑Índia e pode impulsionar certificado digital
Na Cúpula do BRICS realizada nesta semana no Rio de Janeiro, o Brasil firmou novos acordos com a Índia que reforçam o compromisso bilateral com a inovação e a infraestrutura digital. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, discutiram a cooperação em diversas áreas estratégicas, incluindo defesa, energia e, […]
Modernização da ICP-Brasil permite certificados digitais por videoconferência
A modernização da ICP-Brasil está transformando profundamente a forma como certificados digitais são emitidos no Brasil, incluindo a possibilidade de atendimento remoto por videoconferência. Essa medida traz mais agilidade e acessibilidade para pessoas físicas e jurídicas que dependem do documento para transações eletrônicas com validade jurídica. Novos canais e atendimento remoto marcam a modernização da […]
Agora você pode revogar seu certificado digital do e‑Notariado a qualquer momento
Se você utiliza o e‑Notariado para assinar documentos digitais com segurança, temos uma ótima notícia: o Provimento nº 200/2025, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite que você revogue seu certificado digital quando quiser — mesmo que ele ainda esteja dentro da validade. Isso significa mais liberdade, praticidade e segurança para você. O que […]
Acordo Mercosul–EFTA abre portas no comércio exterior e exige digitalização
Acordo Mercosul–EFTA e os desafios do comércio exterior digital O recente acordo de livre‑comércio entre Mercosul e EFTA, firmado em 2 de julho de 2025, deve gerar impactos diretos no comércio exterior brasileiro. O tratado garante acesso a um mercado de aproximadamente 300 milhões de consumidores, e fortalece as exportações com isenção tarifária para diversos […]
Prorrogada a Atualização do Certificado Digital do eSocial para o Novo Padrão ICP-Brasil V10
O eSocial, sistema utilizado para a transmissão de informações fiscais e trabalhistas no Brasil, anunciou uma prorrogação importante para a adoção do novo padrão de segurança ICP-Brasil V10. Essa mudança afetará empresas e contadores que utilizam o certificado digital para realizar processos no ambiente do eSocial. Neste artigo, explicamos o que essa prorrogação significa e […]
Mudanças no certificado digital eSocial entram em vigor
O certificado eSocial passou por atualizações significativas que entraram em vigor no dia 30 de junho de 2025. A partir dessa data, apenas certificados digitais compatíveis com o novo padrão serão aceitos nos ambientes do eSocial, afetando empregadores, escritórios de contabilidade e desenvolvedores de sistemas. O que muda no certificado digital A principal mudança é […]
Modernização certificado digital: mudanças da ICP‑Brasil
A modernização certificado digital simplifica processos, amplia a segurança e garante adesão a padrões internacionais — aspectos essenciais no atual cenário de digitalização e interoperabilidade regional. Novas regras da ICP‑Brasil em junho/2025 Confira as principais mudanças já em vigor: Benefícios diretos da modernização certificado digital Como se preparar Para mais informações oficiais sobre a modernização […]
Modernização do certificado digital ICP‑Brasil em junho de 2025
O sistema de certificação digital da ICP-Brasil está passando por uma fase de modernização em junho de 2025. Novas regras foram implementadas para tornar o processo mais ágil, seguro e alinhado a padrões internacionais, trazendo vantagens diretas para pessoas físicas e jurídicas. Novos formatos: selos e aplicações específicas A partir deste mês, entram em vigor […]