Enquanto empresas em Curitiba planejam o segundo semestre, uma importante mudança no cenário da identificação digital começa a ser delineada. O Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (CG ICP-Brasil) anunciou uma significativa Atualização ICP-Brasil, que redefine o futuro dos certificados digitais no país. Essa transição, que ocorrerá de forma gradual até 2029, visa modernizar, simplificar e, acima de tudo, fortalecer a segurança do ecossistema de certificação.
O que Motiva a Atualização ICP-Brasil?
A decisão de promover uma reestruturação nos tipos de certificados digitais não é arbitrária. Ela é fruto de uma análise aprofundada das necessidades atuais do mercado e dos avanços tecnológicos. Os principais objetivos por trás dessa mudança são:
- Aumento da Segurança: Com a evolução das ameaças cibernéticas, é fundamental que a infraestrutura tecnológica também evolua. Os novos padrões adotados buscam oferecer uma camada extra de proteção para as transações e identidades digitais.
- Redução da Complexidade: A variedade de certificados (A1, A2, A3, A4, S1, S2, S3, S4) podia gerar confusão. A simplificação da oferta tornará o sistema mais intuitivo para o usuário final.
- Modernização da Infraestrutura: Alinhar a ICP-Brasil com as práticas e os padrões internacionais mais modernos, garantindo interoperabilidade e eficiência.
Essencialmente, esta Atualização ICP-Brasil prepara o terreno para um futuro digital mais robusto e seguro para todos os brasileiros.
O que Será Descontinuado e o que Permanece?
A mudança mais impactante é a descontinuação gradual de alguns dos modelos mais conhecidos. É crucial que empresas e pessoas físicas estejam cientes do que muda para planejar a transição de seus certificados.
Serão gradualmente descontinuados:
- Certificados A1: Armazenado diretamente no computador do titular.
- Certificados A2: Semelhante ao A1, porém com processos de segurança adicionais.
- Certificados de Sigilo (S1, S2, S3 e S4): Utilizados para criptografar documentos e dados.
Permanecerão ativos e válidos até, no mínimo, 2029:
- Certificados A3 e A4: Emitidos e armazenados em mídias criptográficas (token ou smart card), oferecendo maior segurança, pois a chave privada não pode ser exportada ou copiada. Serão os modelos padrão para pessoas físicas.
- Selo Eletrônico: Utilizado para autenticar transações e documentos de pessoas jurídicas de forma automatizada, garantindo a autoria e a integridade.
Como se Preparar para a Transição
Embora a mudança seja gradual, a preparação deve começar agora. A orientação é que, no momento da renovação ou aquisição de um novo certificado, os usuários já optem pelos modelos que irão permanecer, como o A3 e o A4. Manter-se informado sobre os prazos definidos pelo ITI e orientar parceiros e clientes é fundamental para uma transição tranquila.
Para garantir que sua empresa em Curitiba esteja em total conformidade e pronta para o futuro da identificação digital, conte com a assessoria especializada da Certifica Curitiba. Nossa equipe está preparada para tirar todas as suas dúvidas sobre a Atualização ICP-Brasil e indicar a melhor solução para sua necessidade.
Para mais detalhes técnicos e normativos, consulte as publicações oficiais no site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), órgão que preside o Comitê Gestor da ICP-Brasil.
